- Decreto Nº 1083/2025: Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente de Profissionais da Educação para subsidiar os órgãos competentes na revisão, atualização e implementação do Estatuto, Plano de Carreira, Remuneração e Criação de cargos dos Docentes da Educação Básica do Município de Narandiba e dá providências
- Decreto Nº 1003/2024: ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À DEMANDA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
- Decreto Nº 1062/2025: INSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 1066/2025: NOMEIA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 1072/2025: Aulas assíncronas para os dias de formações do Programa Alfabetiza Juntos – SP, Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI) e Educação Especial dos profissionais da educação básica, bem como em situações emergenciais no município de Narandiba – SP, e dá outras providências.
- Portaria Nº 134/2025: Artigo 1° Esta Portaria uniformiza os procedimentos para a inscrição para professor-substituto de classes e aulas da Rede Municipal de Ensino de Narandiba.
- Portaria Nº 136/2025: Estabelece a Avaliação Interna da Aprendizagem Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Narandiba e dá outras providências.
- Portaria Nº 154/2025: Dispõe sobre estudos de recomposição de saberes e sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental na rede municipal.
- Portaria Nº 220/2025: Dispõe sobre Criação e Regulamentação do Seminário de Boas Práticas Pedagógicas no Município de Narandiba.
- Lei Nº 1480/2016: Dispõe sobre; Disciplina e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Narandiba, Estado de São Paulo e dá outras providências
De segunda a sexta de 08:00 às 14:00 
Av. Laudelino Ferreira, 540 – Vila Rica 
(18) 3992-9090
